Suspensão do FIES – Dr(a), saiba como suspender as parcelas do FIES durante a residência e foque em seu aprendizado durante esse período tão importante. Se esta é a primeira vez que você está ouvindo falar sobre esse benefício, não se preocupe. Este texto fornece todas as informações necessárias sobre a carência estendida ou suspensão do FIES.
Para muitos recém-formados em medicina, entrar em uma residência médica é um objetivo de curto prazo. No entanto, essa jornada pode se tornar particularmente desafiadora para os médicos que financiaram seus estudos através do FIES. Isso se deve ao fato de que o valor da bolsa de residência muitas vezes não é suficiente para cobrir todas as despesas, especialmente quando somadas às parcelas do financiamento estudantil (FIES).
Mas você sabia que não precisa se preocupar com o pagamento do seu FIES durante a residência médica? Isso graças a um benefício governamental conhecido como carência estendida. Os médicos residentes têm o direito de solicitar o “congelamento” de suas parcelas do FIES durante toda a duração da residência.
O adiamento do pagamento do FIES é um direito exclusivo para médicos residentes e pode ser solicitado de forma simples e administrativa através do site do FIESMED.
Como em qualquer programa governamental, há uma lista de requisitos que o médico deve cumprir para solicitar o adiamento do FIES. É importante ressaltar que nem todos os cursos são elegíveis para esse benefício. A iniciativa do Ministério da Saúde foi criada com o objetivo de incentivar a formação de especialistas em determinadas áreas. Estas foram classificadas em 19 especialidades definidas pela Portaria nº 1.377/GM/MS, incluindo:
Especialidades prioritárias |
Anestesiologia; |
Cancerologia; |
Cancerologia cirúrgica; |
Cancerologia clínica; |
Cancerologia pediátrica; |
Cirurgia geral; |
Clínica médica; |
Geriatria; |
Ginecologia e obstetrícia; |
Medicina da família e comunidade; |
Medicina intensiva; |
Medicina preventiva e social; |
Neurocirurgia; |
Neurologia; |
Ortopedia e traumatologia; |
Patologia; |
Pediatria; |
Psiquiatria; |
Radioterapia; |
E além de cursar umas das especialidades acima, existem outros pré-requisitos tais como:
Você pode realizar a solicitação através do portal FIESMED, onde o pedido é encaminhado tanto para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quanto para o agente financeiro responsável pelo contrato do FIES. É importante destacar que, devido à alta demanda de solicitações administrativas, o processo pode levar algum tempo para ser concluído. Isso significa que o residente pode começar sua especialização sem ter garantido o benefício, o que pode representar um desafio adicional.
Sim, é possível que, após um período prolongado de espera, seu pedido de carência estendida seja negado. Uma das principais razões para essa negativa é quando o contrato do FIES não é encontrado, muitas vezes devido a um erro no próprio portal FIESMED. Em situações como essas, ou quando não há uma explicação plausível para a negação, pode ser necessário solicitar novamente a carência estendida, desta vez através de meios judiciais.
Sim, especialmente se você prefere evitar a preocupação de monitorar o processo constantemente.
Entendemos que a residência médica é um período financeiramente desafiador, dado o grande volume de trabalho com pouca compensação. Agora, imagine atravessar essa fase da vida com uma parte significativa da sua bolsa sendo direcionada para o pagamento das parcelas do FIES.
Ao optar pelo processo administrativo, o resultado pode demorar meses e até mesmo ser negado sem uma explicação plausível, o que gera o incômodo adicional de ter que acompanhar o processo continuamente.
Solicitar a carência estendida através de meios judiciais é uma maneira de ganhar tempo e, além disso, você não precisa se preocupar com o acompanhamento constante do processo.
1ºpasso | Verificar se o curso que está matriculado é uma das 19 especialidades prioritárias. |
2ºpasso | Caso ainda não esteja credenciado, se cadastrar como credenciado pela comissão nacional de residência médica. |
3ºpasso | Separe os documentos necessários: RH, CRM, comprovante de endereço, contrato FIES original e declaração de matrícula da residência. |
4ºpasso | Decidir se irá entrar com processo por via administrativa ou judicial. |
Essa escolha é muito pessoal, podendo variar de acordo com as suas preferências, ao entrar com o processo por administrativa, você ficará responsável pelo acompanhamento de todo o processo, tendo que realizar monitoramento constante. Através da via administrativa é possível que seu pedido seja negado indevidamente por erro do FIESMED, mas em contrapartida, por via administrativa, você não terá nenhum custo.
Ao escolher entrar com processo via judicial, o advogado responsável ficará responsável pelo acompanhamento do processo e na maioria dos casos, você só pagará a ação, após ele ser aprovado.
Algumas informações adicionais:
Via administrativa | Caso opte por solicitar a carência estendida através da via administrativa, você deverá acompanhar a solicitação por pelo menos 90 dias, caso não obtenha resposta, ou tenha o seu pedido indeferido sem razão plausível procure um profissional de direito médico. |
Via judicial | Caso opte por entrar com pedido por via judicial, entre em contato com um advogado especialista em direito médico, separe os documentos necessários e aguarde o deferimento do processo, que demora geralmente em torno de 45 a 60 dias. |
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