Embora não obrigatório, a criação de uma PJ médica está se tornando comum. A “Pejotização” é um fator chave: hospitais e empresas oferecem vantagens aos prestadores de serviços, dando vantagem a quem já possui PJ médica. Esteja à frente no mercado!
A pessoa jurídica médica é uma entidade composta por uma ou mais pessoas físicas, permitindo que o médico atue como prestador de serviços. A “pejotização” está crescendo em diversas áreas, incluindo a medicina, onde esse regime de trabalho ganha destaque.
A pejotização é uma estratégia legal que empresas utilizam para contratar profissionais sem a necessidade de um vínculo empregatício regido pela CLT. Nesse cenário, o médico atua como prestador de serviços em vez de colaborador, estabelecendo um vínculo entre empresas. A contratação como PJ reduz encargos trabalhistas para o contratante e oferece maior autonomia ao profissional. As principais diferenças entre PJ e PF são:
Médico Pessoa física (CLT) | Médico Pessoa Jurídica |
Existem direitos a todas as garantias da consolidação trabalhistas | Não tem direitos ou garantias trabalhistas |
Possui alteridade, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade | A pessoa jurídica arca com o pagamento de tributos menores |
Não tem pessoalidade e não são subordinados. |
Médicos que optam por atuar como pessoa jurídica usufruem de vantagens notáveis. A liberdade profissional cresce, permitindo controle sobre tempo, produtividade e método de trabalho. Além disso, há uma redução na carga tributária, tornando-se uma opção mais favorável em relação a descontos quando comparada a médicos sob regime CLT.
Nos primeiros passos da carreira, a PJ médica ganha relevância, oferecendo chances de plantões sem vínculo empregatício. Muitos hospitais priorizam contratações PJ, tornando raras as oportunidades em regime CLT. Para médicos em início de carreira, é crucial avaliar a viabilidade da PJ, alinhando objetivos e locais de atuação desejados.
Sim, médicos podem estabelecer empresas em uma cidade e trabalhar em outra, porém, é essencial considerar as variações do ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) de acordo com o local de atuação. Além disso, o registro médico (CRM) difere entre estados; assim, se abrir uma empresa em São Paulo e atuar no Paraná, necessitará do CRM de ambos os estados.
Relativo ao CRM e locais de atuação: O médico pode exercer por 90 dias sem o CRM secundário, ao apresentar seu CRM ao conselho regional de medicina do local de trabalho. Obterá uma espécie de visto provisório de trabalho, válido por 90 dias corridos ou fracionados.
A localização da sede da empresa é determinante. Algumas cidades permitem certos procedimentos burocráticos para abrir uma PJ médica, como obter alvará e licença sanitária. No entanto, a abertura da empresa pode ficar suspensa até a apresentação do CRM. Portanto, é aconselhável coordenar a abertura da PJ médica e a obtenção do CRM simultaneamente.
O valor dos descontos fiscais varia conforme fatores como o regime tributário da sua PJ e a opção por receber pró-labore, que equivale a um salário. Nesse cenário, o percentual de desconto também é influenciado pelo regime tributário do CNPJ.
É necessário que a PJ médica possua uma conta bancária jurídica separada da conta pessoal do médico.
Para escolher o banco mais adequado, é fundamental pesquisar recomendações e comparar as opções disponíveis. Tenha em mente que as taxas bancárias podem variar conforme os serviços e a instituição escolhida.
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Antes de estabelecer uma PJ na área médica, é crucial avaliar cuidadosamente os locais onde você planeja atuar, evitando a abertura desnecessária e os encargos associados.
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