Para ser médico, é preciso lidar com uma série de burocracias e diante disso, o médico pode pensar que estará facilitando a sua vida ao deixar de lado alguns processos em prol da agilidade e economia na hora do recebimento, mas o médico pode deixar de emitir nota fiscal? Continue lendo esse texto e descubra.
Durante a faculdade de medicina, os conteúdos apresentados tendem a ser relacionados apenas ao universo médico e ao se formar, o então novo médico se vê frente ao mar de burocracias das quais, por vezes, não entende quase nada.
Se essa é a sua situação, fique tranquilo, pois esse texto tem como objetivo ajudar, você, médico recém-formado, a entender a importância da nota fiscal para o seu recebimento.
Antes de mais nada, vamos entender o que é uma nota fiscal e para ela serve.
A nota fiscal atua como uma evidência da realização dos serviços e dos valores recebidos por ele. No caso dos médicos que atuam como PJ, ele presta serviço ao hospital ou ao paciente e emite uma nota fiscal que comprova que o serviço foi realizado, bem como o valor que foi pago.
Se um médico opta por atuar como PJ, passando a atuar como prestador de serviço, toda vez que ele fornecer um atendimento médico, é necessário emitir uma nota fiscal como comprovação dos serviços prestados.
A nota fiscal auxilia a arrecadação de impostos, permitindo que o controle das transações da PJ médica esteja dentro da legalidade e para isso ele pagará alguns impostos em cada nota fiscal.
Os impostos arrecadados são utilizados para atividades governamentais como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e outros. Os impostos que incidem sob a nota fiscal irão variar de acordo com o regime que a PJ médica estiver inserida.
Se um médico prestar um serviço e não emitir a nota fiscal, essa conduta pode acarretar em uma pena de prisão que varia de 2 a 5 anos.
Vale ressaltar que um que para emissão de uma nota fiscal é necessário muita atenção, afinal, gerar a nota com valor errado, ou omitir informação, talvez pode gerar penalidades aos médicos, como por exemplos que multas que variam de 10% a 100% sobre o valor de cada nota fiscal autuada, podendo os valores que ser cumulativos.
O médico só pode deixar de emitir nota fiscal se ele não trabalhar por regime PJ, pois se o médico trabalha por regime CLT, os impostos serão descontados automaticamente e será possível acompanhar no contracheque ou Holerite.
Sim, o mais indicado é que o médico procure por uma contabilidade especializada como a
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