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A imagem apresenta dois médico em desenho com uniforme hospitalar com vestindo máscara

Descubra a diferença entre
abatimento FIES COVID X abatimento FIES ESF

O abatimento do FIES é um incentivo do governo, que tem como intuito reconhecer o trabalho heróico do médico e incentivar o trabalho em regiões do Brasil, e para isso foram criadas duas modalidades de descontos no saldo devedor do FIES, sendo ABATIMENTO FIES (COVID) e ABATIMENTO FIES (ESF). Se você ainda não sabe a diferença entre essas duas modalidades, continue lendo esse texto.

 

Qual é a diferença entre abatimento FIES ESF e abatimento FIES COVID?

A diferença entre o abatimento FIES ESF e abatimento FIES COVID, basicamente se caracteriza pelo localidade e a situação, sendo que o FIES ESF beneficia os médicos que participam de programas da estratégia de saúde da família e o abatimento FIES COVID beneficia os médicos que trabalharam na linha de frente do COVID. 

A seguir vou mostrar as diferenças de maneira mais detalhada.

A imagem apresenta um médico negro enchendo a seringa com uma vacina, ele veste uniforme azul e está vestindo um estetoscópio ele está em frente de região pobre.

O que é Abatimento FIES ESF?

Previsto por lei,  o abatimento FIES ESF beneficia os médicos que abdicaram do conforto das grandes metrópoles em prol de levar saúde e qualidade de vida para regiões onde há uma grande carência de profissionais da área de saúde. Também beneficia médicos que trabalham em cidades maiores, mas atendem em locais de extrema pobreza.

Quais são os requisitos para solicitar o abatimento FIES ESF?

Para solicitar o benefício o médico precisa atender os seguintes requisitos:

O médico tem que ter trabalhado na Estratégia da Saúde da Família (ESF) ou nas Forças Armadas (médico militar), cadastrada no CNES, com carga horária mínima de 40 horas semanais.

Também deve preencher um dos requisitos abaixo: 

  • Com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção profissional, definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde; 
  • Com atuação em população ribeirinha; quilombola; indígena e assentamentos. 
  • Com atuação em UBS das regiões 20% mais pobres do município (Esse é o requisito mais utilizado, pois basta uma declaração do secretário de saúde do município).
Médica pediatra negra atendendo criança negra em situação de pobreza extrema

Os benefícios são:

  • Desconto de 12% a cada ano trabalhado;
  • Suspensão das parcelas do FIES, durante o contrato.

O que é o Abatimento FIES COVID?

A imagem apresenta um médico mais velho de jaleco e camisa branca com uma gravata preta e uma médica de toca e jaleca com as mão na cabeça, os dois estão utilizando o estetoscópio e máscara

O abatimento FIES COVID, foi uma iniciativa do governo, como forma de reconhecer o ato heroico dos médicos que lutaram bravamente contra a covid em meio a condições adversas,  considerando o período da pandemia sendo março de 2020 a março de 2022.

Quais sãos os requisitos para solicitar abatimento FIES COVID?

  • Ter atuado na linha de frente da Covid;
  • Por pelo menos 6 meses;
  • No âmbito do SUS.

Como fazer a solicitação do abatimento FIES ?

Você pode solicitar o abatimento do FIES administrativamente, através do site FIESMED. Porém, você poderá se deparar com 3 problemas aqui:

  • O portal FIESMED não funcionar;
  • Abater apenas o período de 2020, deixando de lado 2021 e 2022 (16% a menos);
  • Não ter uma resposta por anos (há relatos de casos que desde janeiro de 2021 estão sem respostas).

Outra forma de solicitar seria através de uma ação judicial, onde o advogado especialista demonstraria para o juiz:

  • Que existe uma lei que beneficia os médicos;
  • O médico preenche todos os requisitos (através de declarações);
  • Foi solicitado o pedido administrativo, mas há mais de 30 dias não obteve resposta
  • Por conta disso, requer que seja realizado o abatimento o mais rápido possível.

Percebemos que pelas vias judiciais, através de advogados especialistas no assunto, a via judicial tem tido uma resposta positiva muito mais rápida.

Ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre os tipos de abatimentos? Converse com assessor de negócios Runy.me

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