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Carência estendida
o adiamento do FIES

Você sabia que você não precisa se preocupar com o pagamento de seu FIES durante o período de sua residência? Isso é possível graças a um benefício do governo chamado carência estendida, onde o médico residente tem o direito a solicitar o “congelamento” de suas parcelas do FIES durante o período da residência. 

Se é a primeira vez que você lê algo sobre esse assunto, fique tranquilo, nesse texto eu vou te contar tudo o que você precisa saber sobre a carência estendida.

O adiamento do FIES é um benefício exclusivo para os médicos residentes que pode ser solicitado de forma administrativa através do site do FIESMED, onde você é o responsável pela solicitação e acompanhamento do mesmo do processo.

Quais são os requisitos?

Assim como qualquer outro programa governamental, existe uma lista de requisitos que o médico  deve atender para entrar realizar o pedido de adiamento.

Importante lembrar que, infelizmente, não são todos os cursos que fazem parte do grupo de beneficiados, a iniciativa do ministério da saúde foi criado no intuito de incentivar a formação de alguns tipos de especialista, que foram classificados  em 19 especialidades definidas pela portaria n 1.377/GM/MS, sendo elas: Anestesiologia, Cancerologia; Cancerologia cirúrgica;Cancerologia clínica; Cancerologia pediátrica; Cirurgia geral; Clínica médica; Geriatria; Ginecologia e obstetrícia;Medicina de família e comunidade;Medicina Intensiva; Medicina preventiva e social; Neurocirurgia; Neurologia; Ortopedia e traumatologia; Patologia; Pediatria; Psiquiatria, Radioterapia.

E além de cursar umas das especialidades acima, existem outros pré-requisitos tais como: 

  • Ser graduado em curso de medicina que tenha avaliação positiva pelo ministério da educação superior.
  • Ser médico residente credenciado pela comissão nacional da residência médica com matrícula ativa em um programa de residência médica, assim como a instituição a que está vinculado.

Como fazer a solicitação?

Você pode fazer a solicitação através do site FIESMED, onde o pedido é encaminhado para o fundo nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) e ao agente financeiro responsável pelo contrato do FIES. Vale ressaltar que devido a alta demanda de pedidos administrativos, as solicitações podem demorar um tempo para serem atendidas, fazendo com o que o residente comece a sua especialização, muitas vezes sem ter garantido o benefício.

A minha solicitação de Carência estendida pode ser negada?

A resposta é sim, depois de um longo período de espera, o seu pedido de carência estendida pode ser negado e uma das maiores razões para a negativa é quando o contrato do FIES não é localizado por um erro do próprio site FIESMED, e em casos como esses ou em casos onde não haja uma explicação plausível para a negativa é necessário solicitar novamente a carência estendida, porém dessa vez, por vias judiciais.

Importante: se você fez a solicitação por via administrativa e não recebeu uma resposta em 90 dias, aconselhamos que entre em contato com um especialista para analisar o seu caso. SAIBA MAIS

Vale a pena entrar com o processo judicial para solicitar a carência estendida?

Sabemos que a residência é um período de perrengue financeiro, afinal são muitas horas de trabalho com pouco retorno. Agora imagine viver essa fase de sua vida com um grande percentual de sua bolsa sendo destinado para o pagamento das parcelas do FIES?

Quando você faz o processo através da via administrativa, o resultado pode demorar meses e ainda ser negado sem uma justificativa plausível, fora o transtorno de ter que ficar acompanhando durante todo o processo. Solicitar a carência estendida por via judicial é uma forma de ganhar tempo e você ainda não precisa se preocupar com o acompanhamento. Para resumir, preparamos um passo a passo para você requerer a carência estendida.

Passo a passa para solicitar a carência estendida.

Primeiro passo – Verificar se o curso que está matriculado ou tem interesse fornece esse benefício.

Segundo passo- Caso ainda não esteja credenciado,  se cadastrar como credenciado pela comissão nacional de residência médica.

Terceiro passo- Separe os documentos necessários: RH, CRM, comprovante de endereço, contrato FIES original, declaração de matrícula da residência.

Quarto passo – Via administrativa ou Via judicial.

4.1Via administrativa – Caso opte solicitar por via administrativa, acompanhar a solicitação por pelo menos 90 dias, em caso de não resposta, ou pedido indeferido sem razão plausível procure um profissional de direito médico. 

4.2 Via judicial: Caso opte por entrar com pedido por via judicial, entre em contato com um advogado especialista em direito médico, separe os documentos necessários e aguarde o deferimento do processo, que demora geralmente em torno de 45 a 60 dias. SAIBA MAIS

Quer saber mais sobre os direitos dos médicos? 

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