Apesar de não ser uma obrigatoriedade, abrir uma PJ médica é cada vez mais comum entre os profissionais de medicina e um dos fatores que levam a isso é o fenômeno chamado a Pejotização, onde muitas empresas, inclusive hospitais renomados oferecem as melhores oportunidades de trabalho para prestadores de serviços e nesses caso quem já tem a PJ médica sai na frente no mercado.
A PJ médica nada mais é que uma entidade formada por uma ou mais pessoas físicas, com ele o médico poderá atuar como prestador de serviço para os mais diversos locais.
Esse regime de trabalho vem ganhando cada vez mais adeptos em todas áreas trabalhistas e ganha forma através do termo pejotização do mercado de trabalho e não seria diferente no mercado de medicina.
O termo pejotização consiste em uma manobra legal das empresas para contratação de profissionais sem precisar ter o contrato de trabalho regido pelo regime CLT, ou seja, o médico passa a ser um prestador de serviço, ao invés de um colaborador, o vínculo passa ser entre as empresas.Com a contratação PJ, o contratante diminui os encargos trabalhistas e em contraponto fornece maior autonomia para o trabalhador, veja as principais diferenças entre a PJ e PF são:
Pessoa física (CLT) | Pessoa Jurídica |
Existem direitos a todas as garantias da consolidação trabalhistas | Não tem direitos ou garantias trabalhistas |
Possui alteridade, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade | A pessoa jurídica arca com o pagamento de tributos menores |
Não tem pessoalidade e não são subordinados. |
Os profissionais de medicina que atuam como pessoa jurídica destacam algumas vantagens, como a maior liberdade profissional, onde é possível ter autonomia sobre seu tempo, produtividade e trabalho. Um outro ponto positivo é a redução da carga tributária, que quando comparada ao de um médico em regime CLT, apresenta descontos menores.
Na fase inicial de sua carreira a PJ médica se torna ainda mais importante, pois é nesse momento que surgem oportunidades de realizar plantões sem a necessidade de vínculo empregatício. Vale ressaltar que a grande maioria dos hospitais, só contratam pessoas jurídicas, dificilmente um novo médico encontrará oportunidades para o regime CLT, por isso é importante que o formando de medicina já comece a pensar se a PJ médica será viável, analisando os seus objetivos e os locais do qual deseja trabalhar.
Sim, os profissionais de medicina, podem abrir uma empresa em uma cidade e trabalhar na outra, mas vale lembrar que o ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) poderá variar de acordo com o local de trabalho. Outro ponto importante é que o CRM é diferente para cada estado, caso opte por abrir uma empresa em São Paulo e atue no Paraná, será necessário ter o CRM de São Paulo e do Paraná.
O CRM e o locais de trabalho: O médico pode atuar sem o CRM secundário dentro do prazo de 90 dias, desde que apresente o CRM ao conselho regional de medicina do local onde prestará seus serviços, sendo que o profissional de medicina receberá uma espécie de visto provisório de trabalho, podendo ser de 90 dias corridos ou 90 dias fracionados.
Depende do local onde será a sede da empresa, existem algumas cidades que é permitido que ocorram alguns processos burocráticos referente a abertura da PJ médica, como por exemplo, a liberação do alvará e licença sanitária, porém o processo de abertura da empresa fica paralisado até o solicitado apresentar o CRM, por isso, o mais indicado é que os dois processos, abertura da PJ médica e CRM, caminhem juntos.
O percentual de descontos referente a imposto vai depender de alguns fatores, tais como: o regime tributário que sua PJ irá se enquadrar e se você irá receber pró-labore, que nada mais que uma espécie de salário, que o médico recebe pelo trabalho na PJ médica, neste último caso o percentual vai também irá depender do regime tributário do CNPJ.
Sim, a PJ médica deve ter uma conta bancária PJ separado da conta de pessoa física do médico.
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Antes de abrir uma PJ para área médica é necessário analisar os locais dos quais você prestará serviço, para que você não abra uma PJ sem necessidade e tenha arcar com as taxas da mesma.
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