Os médicos brasileiros enfrentam uma série de obstáculos em prol do exercício de sua função e como forma de incentivar esses profissionais, o governo Brasileiro, sancionou uma série de leis que o beneficiam, inclusive financeiramente. Mas infelizmente poucos profissionais conhecem todos os seus direitos. Nesse texto iremos te mostrar todos os direitos esquecidos dos médicos.
O médico possui direito a auxílio moradia, carência estendida e abatimento do FIES. Vamos discorrer abaixo cada um deles, pontuando quem tem direito e como fazer para solicitar o benefício.
Com intuito de ajudar e incentivar os profissionais de medicina a se tornarem especialistas, o governo criou dois benefícios, sendo eles: auxílio moradia e a carência estendida.
Auxílio moradia – O que muitos médicos que pleiteiam a residência não sabem é que além do valor da bolsa, que hoje está em torno de R$4.000, ele tem direito a auxílio moradia, que equivale a 30% do valor da bolsa residente.
O auxílio moradia deve ser pago pela instituição caso a mesma não consiga oferecer moradia ao médico residente, porém é muito comum que o aluno não receba o benefício e nesse caso ele pode entrar como uma ação judicial enquanto ainda está cursando a residência, porém o mais indicado é aguardar o fim da especialização para que não ocorra conflitos no seu local de trabalho.
Carência estendida – A Carência estendida é um benefício, onde o médico residente tem direito a solicitar o congelamento de suas parcelas do FIES, durante o período de sua residência e para solicitar esse adiamento é necessário cursar umas das 19 especialidades definidas pela portaria n 1377/GM/MS, sendo elas:
Especialidades prioritárias | |
Anestesiologia | Medicina de família e comunidade |
Cancerologia | Medicina Intensiva |
Cancerologia cirúrgica | Medicina preventiva e social |
Cancerologia clínica | Neurocirurgia |
Cancerologia clínica | Neurologia |
Cancerologia pediátrica | Ortopedia e traumatologia |
Cirurgia geral | Patologia |
Clínica médica | Pediatria |
Clínica geral | Psiquiatria |
Geriatria | Radioterapia |
Ginecologia e obstetrícia | |
Para os médicos que já estão cursando a residência médica em uma das especialidades listadas acima e já começaram a pagar o financiamento estudantil, saiba que é possível entrar com pedido por via judicial. Para os profissionais de medicina que já passaram da fase da residência, existe o benefício de abatimento do FIES, com duas categorias que podem beneficiar sua vida financeira.
O abatimento do FIES é um incentivo do governo, que tem como intuito reconhecer o trabalho heróico do médico e incentivar o trabalho em algumas regiões do Brasil, e para isso foram criadas duas modalidades de descontos no saldo devedor do FIES, sendo ABATIMENTO FIES (COVID) e ABATIMENTO FIES (ESF)
Previsto por lei, o abatimento FIES ESF beneficia os médicos que abdicaram do conforto das grandes metrópoles em prol de levar saúde e qualidade de vida para regiões onde há uma grande carência de profissionais da área de saúde. Também beneficia médicos que trabalham em cidades maiores, mas atendem em locais de extrema pobreza.
Para solicitar o benefício o médico precisa atender os seguintes requisitos: O médico tem que ter trabalhado na Estratégia da Saúde da Família (ESF) ou nas Forças Armadas (médico militar), cadastrada no CNES, com carga horária mínima de 40 horas semanais.
Com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção profissional, definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde; Com atuação em população ribeirinha; quilombola; indígena e assentamentos. Com atuação em UBS das regiões 20% mais pobres do município (Esse é o requisito mais utilizado, pois basta uma declaração do secretário de saúde do município).;
O abatimento FIES COVID, foi uma iniciativa do governo, como forma de reconhecer o ato heroico dos médicos que lutaram bravamente contra a covid em meio a condições adversas, considerando o período da pandemia sendo março de 2020 a março de 2022.
Todos os benefícios podem ser solicitados administrativamente,(com exceção do auxílio moradia), através do site FIESMED. Porém, você poderá se deparar com 3 problemas aqui:
Outra forma de solicitar seria através de uma ação judicial, onde o advogado especialista demonstraria para o juiz:
Percebemos que pelas vias judiciais, através de advogados especialistas no assunto, a via judicial tem tido uma resposta positiva muito mais rápida.
Já para solicitar o auxílio moradia é necessário entrar com pedido de indenização após a conclusão da residência, para isso, o médico pode solicitar por via judicial em até 5 anos após o fim da residência.
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O aprendizado da residência médica vai muito além da área técnica, esse período é uma ótima oportunidade para criar uma rede de contatos que poderão a longo prazo trazer benefícios para sua carreira profissional.
Como viver tranquilamente esse período sem passar por apertos financeiros? O planejamento é a chave para essa questão e para isso você precisa levar em consideração alguns itens, por isso preparei esse texto com um planejamento financeiro básico para os residentes.
Atualmente é possível encontrar uma gama de conteúdos que abordam temas que ensinam os futuros residentes a se destacar já nos primeiros meses de residência, porém, antes disso, é preciso resolver algumas questões práticas e por vezes mais burocráticas.
Passei na residência e agora?
Além da alegria e satisfação em ver seu nome na lista de aprovados, tenho certeza que a dúvida acima passou na sua cabeça.
Para esclarecer as dúvidas dos recém aprovados na prova de residência, eu preparei esse texto com os aspectos legais dos médicos residentes, continue lendo o texto abaixo e conheça todos os seus residentes.
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