Sabia que o pagamento do seu FIES pode ser suspenso durante a residência? Isso é possível graças à carência estendida, um benefício governamental que permite aos médicos residentes congelar as parcelas do FIES durante esse período.
Se essa é a primeira vez que você ouve sobre isso, não se preocupe. Neste texto, vou explicar tudo sobre a carência estendida.
O adiamento do FIES é um privilégio exclusivo para médicos residentes e pode ser solicitado de maneira administrativa por meio do site do FIESMED. Assim, você tem controle total sobre a solicitação e o acompanhamento do processo.
Tal como ocorre em programas governamentais, há um conjunto de critérios que o médico deve atender para solicitar o adiamento. No entanto, é essencial ressaltar que nem todos os cursos estão contemplados. O Ministério da Saúde lançou essa iniciativa para promover a formação de especialistas em determinadas áreas, enquadrando 19 especialidades conforme a Portaria nº 1.377/GM/MS. Estas especialidades incluem:
Anestesiologia, Cancerologia; Cancerologia cirúrgica;Cancerologia clínica; Cancerologia pediátrica; Cirurgia geral; Clínica médica; Geriatria; Ginecologia e obstetrícia;Medicina de família e comunidade;Medicina Intensiva; Medicina preventiva e social; Neurocirurgia; Neurologia; Ortopedia e traumatologia; Patologia; Pediatria; Psiquiatria, Radioterapia.
Além de escolher uma das especialidades mencionadas, é importante atender a outros pré-requisitos, tais como:
Para requerer o adiamento do FIES durante o período de residência, basta acessar o portal FIESMED e submeter o pedido. Esse pedido será encaminhado tanto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quanto ao agente financeiro encarregado do contrato do FIES. Contudo, é relevante destacar que, devido à elevada demanda de solicitações administrativas, pode ocorrer um certo lapso de tempo até que esses pedidos sejam processados. Por consequência, é possível que o residente inicie sua especialização sem ter a garantia imediata desse benefício. Portanto, é aconselhável efetuar a solicitação com antecedência, a fim de prevenir eventuais interrupções em seu percurso acadêmico.
Certamente, após um período considerável de espera, existe a possibilidade de que o pedido de carência estendida seja recusado. Um dos principais motivos para tal negativa é quando o contrato do FIES não é localizado devido a um equívoco no próprio portal FIESMED. Em cenários como esse, ou em situações em que não há uma justificativa clara para a rejeição, é recomendável que se faça uma nova solicitação de carência estendida, porém através de meios judiciais.
É importante salientar que, caso você tenha realizado a solicitação de forma administrativa e não tenha recebido uma resposta no período de 90 dias, é aconselhável entrar em contato com um especialista para examinar minuciosamente o seu caso. Para saber mais sobre como proceder nessas circunstâncias, não hesite em buscar mais informações.
Compreendemos que a residência médica muitas vezes representa um período de dificuldades financeiras, dado o elevado número de horas de trabalho com retorno financeiro limitado. Agora, visualize atravessar essa etapa da sua vida com um substancial montante da sua bolsa sendo direcionado para cobrir as parcelas do FIES.
Quando você opta pelo processo administrativo, o desfecho pode levar meses para se concretizar e, mesmo assim, pode resultar em uma recusa sem fundamentação coerente, além do incômodo de ter que monitorar o processo constantemente. Optar por solicitar a carência estendida via procedimento judicial pode ser uma maneira de economizar tempo e evitar a necessidade de acompanhar cada etapa.
Resumindo, elaborei um guia passo a passo para orientar você na solicitação da carência estendida. Isso pode proporcionar um alívio financeiro durante esse período desafiador, permitindo que você se concentre na sua residência médica sem preocupações excessivas.
Primeiro passo – Verificar se o curso que está matriculado ou tem interesse fornece esse benefício.
Segundo passo- Caso ainda não esteja credenciado, se cadastrar como credenciado pela comissão nacional de residência médica.
Terceiro passo- Separe os documentos necessários: RH, CRM, comprovante de endereço, contrato FIES original, declaração de matrícula da residência.
Quarto passo – Via administrativa ou Via judicial.
4.1Via administrativa – Se você escolher solicitar por meio do processo administrativo, é aconselhável acompanhar a sua solicitação por pelo menos 90 dias. Se durante esse período você não receber uma resposta ou se o pedido for indeferido sem uma justificação convincente, é recomendado buscar a assistência de um profissional especializado em direito médico. Isso garantirá que seus direitos sejam protegidos e que você possa tomar as medidas necessárias para obter o benefício da carência estendida.
4.2 Via judicial: Se você decidir prosseguir com um pedido por meio do sistema judicial, recomendamos que entre em contato com um advogado especializado em direito médico. Prepare os documentos necessários e aguarde o deferimento do processo, que normalmente leva cerca de 45 a 60 dias. Para obter mais informações sobre esse procedimento, acesse detalhes adicionais.
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